Não é conhecido nenhum cartão de crédito islâmico amplamente comercializado em Portugal. Os bancos emitem cartões de crédito convencionais, que normalmente cobram juros sobre o saldo transportado depois da data limite. Um residente muçulmano recorre, por isso, ao cartão de débito, aos pagamentos no telemóvel, aos cartões pré-pagos e a um orçamento rigoroso, em vez de um produto de crédito halal.
Portugal usa o euro e os bancos respondem perante o Banco de Portugal, que assegura a supervisão prudencial e as regras de conduta dos produtos bancários. O país tem uma herança islâmica antiga, ligada ao Gharb al-Andalus medieval, e existem hoje mesquitas e associações, mas as finanças islâmicas de retalho não se desenvolveram. O guia que se segue é prático.
Como funcionam os pagamentos em Portugal
O Multibanco como rede nacional
O Multibanco é a rede partilhada de caixas automáticos e terminais de pagamento, e quase todos os titulares de conta têm o cartão de débito dessa rede. Permite levantar dinheiro, pagar serviços com entidade e referência e carregar telemóveis. Tudo sai do seu saldo, por isso não nasce qualquer empréstimo.
MB WAY no telemóvel
O MB WAY é uma aplicação ligada à sua conta, usada para enviar dinheiro, pagar em lojas e comprar online. Movimenta fundos que já possui. Para uma família que quer evitar o crédito, é tão cómoda como um cartão e afasta a tentação de abrir um limite com juros.
Cartões virtuais para uma compra única
Alguns bancos permitem criar um cartão virtual para uma única compra online, alimentado pelo seu saldo. Protege os seus dados e não cria dívida. É um bom substituto do cartão de crédito em sites estrangeiros que recusam o débito.
Onde entram os juros num cartão português
O crédito renovável incluído no cartão
Muitos cartões portugueses têm uma opção renovável: escolhe pagar uma pequena parte do extrato e transportar o resto. O montante em dívida vence juros, indicados no contrato como taxa anual. É este o elemento que a maioria dos estudiosos considera proibido.
Pagamento fracionado depois da compra
Há cartões que permitem converter uma compra em prestações depois de feita. O preço dessa conversão é uma comissão ou um juro sobre o valor financiado. Trate-o como um empréstimo convencional, e não como uma venda a prestações conforme à xaria, salvo se for uma venda a prazo de preço fixo validada por um conselho de supervisão.
Exemplo numérico em euros
Exemplo: paga 1 200 euros de voo e hotel com o cartão e opta por reembolsar 100 euros por mês. A parte por pagar vence juros todos os meses enquanto o saldo desce devagar. Ao fim de seis meses pode ter pago mais do que gastou, e cada cêntimo a mais é o problema.
| Instrumento | Uso habitual | Exposição a juros | Comentário halal |
|---|---|---|---|
| Cartão de débito Multibanco | Lojas, dinheiro, contas | Nenhuma | Escolha predefinida |
| MB WAY | Amigos, lojas, online | Nenhuma sobre o seu saldo | Não associar a crédito |
| Cartão virtual | Compras online pontuais | Nenhuma | Útil em sites estrangeiros |
| Cartão pré-pago | Viagens, orçamento | Nenhuma, pode haver comissões | Comparar custos |
| Cartão de crédito com opção renovável | Cauções, pagamentos grandes | Elevada se não for liquidado | Evitar ou pagar na totalidade |
Passos práticos para recém-chegados e visitantes
Quer se instale em Lisboa, no Porto, em Faro ou numa vila pequena, esta sequência mantém-no longe dos juros e permite-lhe arrendar, comprar e viajar.
- Abra uma conta à ordem com cartão de débito Multibanco e peça por escrito que não haja descoberto nem limite de crédito automático.
- Ative o MB WAY e pague as despesas recorrentes por débito direto do seu saldo.
- Crie uma reserva de um mês de despesas, por exemplo 1 400 euros se a renda e as contas somarem 1 400 euros.
- Pergunte a senhorios e empregadores se uma transferência serve para cauções e taxas.
- Para uma visita, carregue um cartão pré-pago antes de chegar e evite adiantamentos de dinheiro com um cartão de crédito estrangeiro.
- Se um carro de aluguer exigir cartão de crédito, anote a data do extrato e liquide tudo antes do vencimento.
Alternativas halal ao cartão de crédito
Suavizar custos com poupança
Um pequeno fundo dedicado elimina a maior parte dos motivos para pedir emprestado. Se prevê um seguro anual de 600 euros, reserve 50 euros por mês. Essa disciplina dá o mesmo desafogo que um limite de crédito, sem que um credor cobre uma percentagem.
Perceber os planos de pagamento de lojas e serviços
Serviços, escolas e lojas permitem por vezes pagar em várias partes iguais. Um plano que nada acrescenta ao preço inicial é um pagamento diferido que muitos estudiosos aceitam. Se acrescentar um encargo pelo atraso, trate-o como juro e consulte um estudioso antes de aceitar.
Explorar finanças islâmicas no estrangeiro
Para uma compra maior, como uma casa, alguns residentes olham para instituições islâmicas do Reino Unido ou do Golfo, ou para um financiamento familiar cooperativo. Estes arranjos têm consequências jurídicas e fiscais em Portugal, pelo que deve pedir conselho a um advogado e a um estudioso qualificado antes de transferir dinheiro.
Convém lembrar que a falta de um cartão islâmico não significa falta de soluções. Quem faz um orçamento semanal e separa despesas fixas de variáveis precisa muitas vezes de menos liquidez do que imagina, e basta uma conta à ordem disciplinada, um cartão de débito e uma aplicação de pagamento usada com consciência.
Erros e recusas a prever
Erros típicos
Entre os erros estão aceitar um cartão oferecido ao balcão de uma loja para obter um desconto, deixar ativa por defeito a opção renovável e pensar que um cartão sem anuidade não tem juros. Outro é pagar uma fatura com poucos dias de atraso e descobrir encargos acrescentados.
Porque pode o banco dizer que não
A decisão assenta no rendimento, no tipo de contrato e na Central de Responsabilidades de Crédito mantida pelo Banco de Portugal. Um recém-chegado sem histórico local, ou alguém com contrato curto, pode ver o pedido de cartão recusado. Os cartões de débito e pré-pagos não precisam desse histórico.
Reduzir o risco
Mantenha recibos de vencimento, número fiscal e comprovativo de morada em ordem. Não peça a vários bancos ao mesmo tempo. Se for recusado, pergunte o motivo principal e pondere um cartão pré-pago ou virtual, que costuma continuar disponível.
O que verificar antes de aceitar um cartão
Verificações junto do banco
Peça a ficha de informação normalizada, que indica a taxa anual, as comissões e o custo dos levantamentos a crédito. Confirme se a opção renovável vem ativa por defeito. A associação de consumidores DECO publica conselhos claros e o Banco de Portugal tem um portal para clientes bancários.
Verificações junto de um estudioso
Mostre as condições escritas a um estudioso qualificado ou a um conselho de supervisão em que confie. As opiniões variam quanto a um cartão convencional liquidado todos os meses e à entrega de encargos de mora a obras de caridade. Considere a resposta um conselho para o seu caso, não uma regra geral.
Perguntas frequentes
Existe cartão de crédito islâmico em Portugal? Não se conhece nenhum amplamente comercializado. Verifique a oferta atual e exija o contrato completo e a identidade do conselho de supervisão antes de acreditar numa menção halal.
O MB WAY é aceitável para um muçulmano? Movimenta o dinheiro da sua própria conta, pelo que não cria empréstimo por si. Evite associá-lo a um cartão de crédito se quiser manter-se longe dos juros.
Um turista dispensa o cartão de crédito em Portugal? Na maioria dos casos sim. Lojas e restaurantes aceitam débito e pré-pagos, e as caixas Multibanco fornecem dinheiro. Os carros de aluguer e alguns hotéis são exceções.
E se a caução tiver de ser paga com cartão de crédito? Peça débito ou transferência. Se for impossível, use o cartão de crédito apenas para a caução e liquide o total antes de começarem os juros.
Um cartão virtual é crédito? Não, quando é alimentado pelo seu saldo. Leia as condições do emissor, porque alguns cartões virtuais estão ligados a linhas de crédito.
Posso arrendar casa sem cartão de crédito? Normalmente sim, pois a transferência bancária é o método habitual. Guarde o contrato e os comprovativos e combine por escrito as condições de devolução da caução.